EXECUÇÃO DAS SANÇÕES ELEITORAIS.
Dr. Felipe Carvalho[1] José Fábio Lima Dantas Júnior[2] Leandro Peradeles[3] Como bem sabemos, faz-se necessário a aplicação de respostas direcionadas às condutas que denigrem as regras ou [...]
Autonomia da Consciência e Liberdades Individuais: Análise jurídica da tese sobre “Abuso do Poder Religioso”.
Dr. Edmilson Almeida[1] Gabriel Doriva[2] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 82-85.2016.6.09.0139, de relatoria do Ministro Edson Fachin, retomou a [...]
PROTOCOLO DE RETORNO E O “NOVO NORMAL” EDUCACIONAL.
Dra. Rayssa Pereira[1] É chegado o momento em que a saúde pública encontra-se em um patamar que possibilita a transição gradativa do Distanciamento Social Ampliado para a estratégia de [...]
O COMPLIANCE E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS ANTES DE GRAVAR AS AULAS ONLINE.
Dr. Edmilson Almeida [1] Jaime Ferreira [2] Hoje, um brasileiro médio e ativo, sabe o nome de, pelo menos, dois aplicativos de chamadas de vídeo em grupo; organizações tiveram de [...]
DO BANCO DE HORAS NEGATIVO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS.
Dr. José Fábio Lima Dantas Júnior[1] Diante do quadro pandêmico e de crise, visando evitar demissões em massa, o Poder Executivo Federal editou a Medida Provisória n° 927 de 22 de março de [...]
As diferenças existentes entre o Direito Comunitário e o Direito de Integração: A importância de não tratarmos tais conceitos, no aspecto Internacional, como se iguais fossem.
Dr. Uziel Santana. [1] Leandro Peradeles. [2] Primeiramente, é necessário entendermos que tais termos englobam o caráter existente das próprias Organizações Internacionais (União [...]
Mercado de Capitais e sua contribuição na geração de empregos.
Uziel Santana[1] Demétrius Cardoso[2] Conceituar brevemente o mercado de capitais, é afirmar que o mesmo corresponde ao ambiente de investimentos e distribuição de valores mobiliários, [...]
O dia em que os verbetes “DOR” e “FLEX” tornaram-se exclusividade empresarial.
Dr. Edmilson Almeida[1] Demétrius Cardoso[2] No artigo intitulado “Concorrência Desleal (Trade Dress): veja cinco dicas jurídicas para inovar no design de produtos”, indicamos que o [...]