Jusbrasil

Direito Médico e da Saúde

A atuação do escritório visa o apoio jurídico a empresas (clínicas, hospitais, laboratórios, etc) e profissionais da saúde, como médicos, farmacêuticos, bioquímicos, dentistas, nutricionistas, educadores físicos e correlatos. A firma preza sempre pela prevenção de conflitos, conciliação e relações jurídicas harmoniosas, mas sem prescindir do embate litigioso, quando for necessário, seja perante o poder judiciário, seja em âmbito administrativo, como conselhos de classe, sindicatos, associações, órgãos públicos, etc. O escritório se posiciona na defesa dos interesses daqueles que se dedicam à assistência suplementar à saúde, inclusive quanto às suas relações com a ANS e seus consumidores; auxilia na interpretação da legislação e da regulamentação complementar que disciplinam o setor de planos de saúde no Brasil. Ademais, orienta e atua nas intersecções do direito médico e da saúde com as demais áreas do direito como contratual, responsabilidade civil, tributário, trabalhista, etc.

Direitos dos Titulares

Confirmação da existência dos dados
Você tem direito de confirmar a existência e informação sobre seus Dados Pessoais.

Portabilidade
Você pode obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;

Eliminação dos dados
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;

Dados pessoais sensíveis:
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