Jusbrasil

Direito Educacional

O Direito Educacional é composto de normas, princípios e doutrinas que disciplinam a relação entre os alunos, a família, os professores, as instituições de ensino e o poder público, para formalização do processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, o escritório atua junto aos gestores, orientando as relações jurídico-educacionais conforme a legislação, visando a prevenção de conflitos e a conciliação, sem prescindir do embate litigioso, quando for necessário. A firma possui expertise especial voltada para escolas confessionais, assessorando a implementação das ferramentas necessária a assegurar a confessionalidade nas diversa áreas e manifestações. Assim, a firma presta atendimento personalizado, com participação em reuniões; analisa e elabora contratos e temos; orienta ações específicas visando a prevenção da inadimplência, a redução dos seus índices e a recuperação de créditos; assessora a interpretação da legislação educacional e demais áreas do direito como trabalhista e tributária