Direito das Organizações Religiosas
O escritório disponibiliza as orientações jurídicas necessárias à excelência na administração eclesiástica, tanto no âmbito judicial, quanto extrajudicial, seja de ordem instrutiva, preventiva, seja apoio ou suporte litigioso. Os serviços prestados abrangem a constituição destas entidades, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos internos à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas. Também realiza o acompanhamento de procedimentos rotineiros, orientando a tomada de decisões pela diretoria da organização, em áreas como elaboração de contratos (locações, compra e venda, doações, etc); relações trabalhistas (voluntariado, prestadores de serviços, vínculos sacerdotais, etc); suporte ao planejamento tributário (imunidade, isenções e benefícios fiscais); liberdade de expressão religiosa; direito eleitoral e religiosidade; dentre outras. Tudo isto prestigiando a organização religiosa como exercício de Direitos Fundamentais.
