DAS DATAS LIMITES PARA PROPAGANDAS ELEITORAIS PARA O SEGUNDO TURNO
Dr. Felipe Carvalho [1] José Fábio Lima Dantas Júnior [2] Leandro Peradeles [3] Consta no Calendário Eleitoral [4] publicado pelo TSE, apenas com caráter informativo, todas as datas e [...]
Quatro razões jurídicas para as Organizações Religiosas se formalizarem
Dra. Danielle Trindade Freitas Lisboa [1] Dr. Edmilson Ewerton Ramos De Almeida [2] O direito à liberdade religiosa é garantia prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88),[1] conferida de [...]
O ENCARREGADO NA LGPD: O QUE É? O QUE ELE FAZ?
Dr. Edmilson Almeida[1] Jaime Ferreira[2] Durante o último mês, muito se ouviu a respeito da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)[3] devido a sua entrada em vigor em 18 de [...]
