Direito Eclesiástico & Direito Religioso

O escritório promove as adequações jurídicas necessárias à promoção da administração eclesiástica, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas, auxiliando na obtenção de licenças e alvará de funcionamento; também faz o acompanhamento de todos os procedimentos rotineiros, tais como elaboração e registros de atas, normas, regimentos além de todo e qualquer processo que abarque questões jurídicas, inclusive na tomada de decisões pela diretoria da entidade; assim como análise e elaboração de contratos diversos, desde locações, compra e venda de bens imóveis, prestação de serviços, doações, bem como contratos que envolvam trabalhos voluntários, com orientação sobre as formas de contratação à luz da legislação pátria e jurisprudência dominante, assim como adequação dos procedimentos, para implantação das imunidade, isenções e benefícios fiscais cabíveis.